A Secretaria da Receita Federal anunciou ontem que a tabela dos preços de referência de cerveja, refrigerantes e água mineral foi reajustada, em média, em 15%. A nova tabela passa a valer a partir da próxima semana.

Os reajustes dos preços ocorrem por causa de decreto, publicado ontem no Diário Oficial da União, que aumenta o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o PIS e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as bebidas, que também abrangem isotônicos e energéticos. O texto do decreto corrige os preços de referência que servem de base de cálculo para esses tributos.

O subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal, Sandro Serpa, afirma que a concorrência entre os fabricantes e o receio de perder mercado pode fazer com que nem todo o aumento no imposto seja repassado aos preços finais. "No fim, o que conta é a lei de mercado. Pode não ser eficaz para o fabricante transferir todo o imposto para o consumidor", diz.

Segundo Serpa, essa é a primeira vez que os preços de referência refletem os valores cobrados no varejo. Quando o atual modelo de tributação entrou em vigor, em 2009, a tabela tinha como base os valores usados pelos estados na cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). "Os preços estavam defasados desde 2008", declarou.

O subsecretário afirmou que o governo monitora o impacto do aumento dos impostos sobre a inflação, mas alegou que o repasse para os consumidores foi acertado com o setor de bebidas. "A medida foi implementada em um momento correto, como a lei prevê."

Um exemplo é a água gaseificada ou com sabor. Em vez de ser cobrado o imposto sobre o valor final do produto nas gôndolas dos mercados (já que cada loja cobra o seu preço), o governo definiu que o preço de referência desse produto é R$ 0,9111 por litro. Sendo assim, o IPI foi definido em R$ 0,0228 por litro; o PIS, em R$ 0,0114 por litro; e a Cofins, em 0,0542.

Reclamação

Em Maringá, o proprietário de distribuidora de bebidas Jorge Lara declara que, mesmo antes de o aumento estar consumado, os clientes já estão reclamando desde que souberam da notícia.

"O pessoal consome mais cerveja do que arroz e feijão. Qualquer cinco centavos que sobe já chiam muito. Imagina agora, com esse aumento grande", destaca. Lara afirma que não sabe ainda quanto do acréscimo de custos será repassado ao consumidor.

Tomando uma garrafa de cerveja, à tarde, no estabelecimento de Lara, o garçom Eduardo Pereira se mostrava indignado. "Adoro cerveja, para mim isso é péssimo. A bebida sobe 15%, mas meu salário não aumentou nada. Esse pessoal tem de ter vergonha na cara, devem estar de brincadeira."

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